Direito Penal Econômico
Na atualidade, a experiência demonstra não mais se revelar seguro aos gestores empresariais focar a proteção de suas empresas, sob aspecto jurídico, exclusivamente nas áreas do Direito Civil, Trabalhista e Tributário, como de costume, ante a incidência cada vez maior do Direito Penal nas atividades empresárias.
De fato, além de a produção legislativa voltar-se, cada vez mais, à criação dos chamados crimes societários, cuja responsabilidade pelo cometimento recai diretamente sobre os próprios gestores, a atuação dos Órgãos Policiais e do Ministério Público inclina-se, hoje, de maneira especial, para apuração dos ilícitos penais praticadas por ocasião de operações empresariais corriqueiras, realidade, aliás, que é escancarada pela mídia diariamente.
Diante disso, a Pactual Assessoria Empresarial, em parceria com o escritório Carlos Barros & André Gouveia Advocacia Criminal, oferece os serviços de assessoria consultiva, preventiva e contenciosa na área do Direito Penal Econômico, de modo a evitar ou solucionar demandas penais indesejadas contra pessoas jurídicas ou físicas com atuação nos mais diversos segmentos da atividade econômica.
Assim, de forma proativa, a Pactual Assessoria Empresarial e o escritório Carlos Barros & André Gouveia Advocacia Criminal propõem-se a defender os interesses de seus clientes em questões que envolvam delitos intimamente relacionados à atividade empresária, tais como:
- Crimes Contra a Ordem Tributária·
- Crimes de Sonegação Fiscal·
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional·
- Crimes Contra a Economia Popular·
- Crimes Contra as Relações de Consumo·
- Crimes Contra o Mercado de Capitais·
- Crimes Contra a Propriedade Industrial e Intelectual·
- Crimes Falimentares·
- Crimes de Lavagem de Dinheiro·
- Crime de Evasão de Divisas·
- Crimes de Apropriação Indébita Previdenciária·
- Crimes de Concorrência Desleal·
- Crimes de Contrabando e Descaminho·
- Crimes Licitatórios·
- Crimes Ambientais·
- Crimes Informáticos