Direito Penal Econômico
Na atualidade, a experiência demonstra não mais se revelar seguro aos gestores empresariais focar a proteção de suas empresas, sob aspecto jurídico, exclusivamente nas áreas do Direito Civil, Trabalhista e Tributário, como de costume, ante a incidência cada vez maior do Direito Penal nas atividades empresárias.
De fato, além de a produção legislativa voltar-se, cada vez mais, à criação dos chamados crimes societários, cuja responsabilidade pelo cometimento recai diretamente sobre os próprios gestores, a atuação dos Órgãos Policiais e do Ministério Público inclina-se, hoje, de maneira especial, para apuração dos ilícitos penais praticadas por ocasião de operações empresariais corriqueiras, realidade, aliás, que é escancarada pela mídia diariamente.
Diante disso, a Pactual Assessoria, em parceria com o escritório Carlos Barros & André Gouveia Advocacia Criminal, oferece os serviços de assessoria consultiva, preventiva e contenciosa na área do Direito Penal Econômico, de modo a evitar ou solucionar demandas penais indesejadas contra pessoas jurídicas ou físicas com atuação nos mais diversos segmentos da atividade econômica.
Assim, de forma proativa, a Pactual Assessoria e o escritório Carlos Barros & André Gouveia Advocacia Criminal propõem-se a defender os interesses de seus clientes em questões que envolvam delitos intimamente relacionados à atividade empresária, tais como:
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes Contra a Economia Popular
- Crimes Contra as Relações de Consumo
- Crimes Contra o Mercado de Capitais
- Crimes Contra a Propriedade Industrial e Intelectual
- Crimes Falimentares
- Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Crime de Evasão de Divisas
- Crimes de Apropriação Indébita Previdenciária
- Crimes de Concorrência Desleal
- Crimes de Contrabando e Descaminho
- Crimes Licitatórios
- Crimes Ambientais
- Crimes Informáticos